Programação II SEMINÁRIO: Direito, Justiça Social e Educação Ambiental na América Latina e Caribe e II SEMINÁRIO DE JUSTIÇA OCEÂNICA: gestão e regulação nacional e Internacional do Oceanos, Sustentabilidade, Direitos Humanos e Amazônia Azul
II Seminário de Direito, Justiça Social e Educação Ambiental na América
Latina, Caribe e África
Dias 12 a 14 de maio de 2025
Auditório do Instituto de Educação-IE, Anexo do Pavilhão 5
Universidade Federal do Rio Grande - FURG
Dia 12 de maio
Abertura 9:30 às 12:30m
10h às 12:30 minutos: Auditório do IE, anexo pavilhão 5 (híbrido)
Transmissão youtube do Observatório dos Conflitos
Conferência: Participação, democracia e cidadania no tempo de catástrofes e injustiças sociais e ambientais
Título: La ideologia del progreso em la concepcion Del desarrollo: la falácia de lo humano y lo sostenible, Prof.
Dr Edgardo Romero, Universidad Marta Abreu de Las Villas (UCLV, Cuba)
Título: A atualidade da discussão sobre democracia participativa, Prof. Dr. Alfredo Gugliano, Universidade federal
do Rio Grande do Sul (UFRGS, Brasil)
Título: Participação e democracia na cidade, o caso do Orçamento Participativo em Rio Grande e São Lourenço
do Sul, Prof. Dr. Cristiano Engelke
14 horas - 18:30m: presencial
Apresentação de trabalhos, prédio 5, e salas anexo do IE
GT 1: Direitos Humanos, Diversidade e Sociedade Digital;
GT 2: Cidadania, Educação e Sustentabilidade;
GT 3: Fundamentos da Educação Ambiental;
GT 4: Educação Ambiental: Ensino e Formação de Educadores(as);
GT 5: Educação Ambiental Não Formal.
Dia 13 de maio, 14 horas - 16:30m: presencial e virtual
Conferências: A Cidade, Sustentabilidade, Justiça etc.
Título: É Possível uma cidade sustentável com justiça climática?, Prof. Dr. Antonio Soler, Secretário de Meio
Ambiente da cidade do Rio Grande
Título: Atividade Petroleira na bacia de pelotas e possíveis impactos socioambientales, Profa Dra. Isabela
Figueroa, Universidad de Mgdalena (Colombia)
Título: Tejer e destejer la política pública em escenario étnicos: el caso de los kággaba em el norte del Caribe
colombiano, Profa Anghie Prado Mejía, Universidad de Mgdalena (Colombia)
Título: Regulaciones patrimoniales en centros históricos: su incidencia en el desarrollo cultural y comunitario.
Estudio de casos en Brasil y Cuba desde una perspectiva histórica, Prof. Jorge Lester Artiles Sánchez, Universidad
de Santa Clara (Cuba)
16:30 às 21:00 GT virtuais
GT 1: Direitos Humanos, Diversidade e Sociedade Digital;
GT 2: Cidadania, Educação e Sustentabilidade;
GT 3: Fundamentos da Educação Ambiental;
GT 4: Educação Ambiental: Ensino e Formação de Educadores(as);
GT 5: Educação Ambiental Não Formal.
Dia 14 de maio
09 horas – Roda de esclarecimentos sobre trabalhos apresentados e informações sobre evento e resumo para Cuba
até 30 de maio
10 horas – Conferências: Educação Ambiental, Criptomoedas, Corpo etc.
Título: A Educação da e na cidade, o caso do PPGEA/FURG, Profa Dra. Narjara Garcia
Título: Reflexiones sobre la regulación de criptomonedas en Cuba, Profa Liliet Diaz de Armas, Universidad Marta
Abreu de Las Villas (Cuba)
Título: El amparo constitucional en Cuba a tres años de su resurgimiento. Valoraciones críticas, Prof. Adrían
Broche Gonzalez, Universidad Marta Abreu de Las Villas, (Cuba)
Título: Trauma cuerpo y fronteiras, Prof Dr. Julio César Llanan Nogueira Universidad Nacional de Rosário (Argentina).
II Seminário Justiça Oceânica:
Dias 15 e 16 de maio de 2025
Auditório do Instituto de Educação-IE, Anexo do Pavilhão 5
Universidade Federal do Rio Grande - FURG
O II Seminário de Justiça Oceânica consiste na consolidação do projeto “Justiça Oceânica: gestão e regulação nacional e
internacional dos oceanos, sustentabilidade socioambiental, direitos humanos e a Amazônia Azul”, idealizado e implementado no
âmbito do Programa de Pós-graduação em Direito e Justiça Social (PPGDJS) da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio
Grande (FURG), financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) por meio do Programa de
Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG). A segunda edição do Seminário Justiça Oceânica é organizada pelo Programas de
Pós-Graduação em Direito e Justiça Social – PPGDJS e pelo Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental – PPGEA, com o
apoio do Programa de Pós Graduação em Economia Aplicada – PPGE e do Programa de Pós-Graduação em Oceanologia - PPGO.
PROGRAMAÇÃO
Dia 15 de maio de 2025 (quinta-feira)
Das 09h às 12h
Palestra: EXCEPTIONS FROM THE WTO RULES: DEFENDING NON-TRADE INTERESTS
Crisis of international relations we are facing today put compatibility of freedom of trade and non-trade interests
under the WTO Agreement on top of the agenda. This lecture will address the following questions:
1) Evolutionary interpretation of the GATT’s Article XX term “exhaustible natural resources”
2) May physically identical products be considered as NOT like products under the WTO law if they produced
with different amount of CO2 emissions?
3) Can GATT inconsistent combating climate change measures be justified under Article XX of the GATT?
4) Interpretation of “Pandora box” Article XXI of the GATT on security exceptions.
Palestrante: Dr. Daria Boklan – International Law Department, Higher School of Economics, Moscou, Russia.
* A palestra será proferida em língua inglesa por videoconferência e será transmitida para o Auditório do Instituto de Educação-IE,
Anexo do Pavilhão 5.
Das 14:30 às 16:30h
Economia Azul
Mediação: Dr. Gibran da Silva Teixeira
14:30 – 15:00 - ANÁLISE DAS VARIAÇÕES CLIMÁTICAS E SEUS IMPACTOS NO SETOR PORTUÁRIO DO RIO
GRANDE DO SUL: ESTUDO DE CASO PARA A REGIÃO PORTUÁRIA DE RIO GRANDE. Autores: Jairo Brito
(PPGE/FURG); Rodrigo da Rocha Gonçalves (PPGE/FURG); Márcio Nora Barbosa (PPGE/FURG); Pedro Henrique
Soares Leivas (PPGE/FURG); Gibran da Silva Teixeira (PPGE/FURG).
Apresentador: Márcio Nora Barbosa (PPGE/FURG)
15:00 – 15:30 - QUALIDADE DE ÁGUA E INTERNAÇÕES POR DOENÇAS GASTROINTESTINAIS EM CIDADES
LITORÂNEAS: UM ESTUDO DE CASO NO SUL DO BRASIL. Autores: Ewerton da Silva Quartieri- (PPGE/FURG);
Gibran da Silva Teixeira- (PPGE/FURG); Vinicius Halmenschlager- (PPGE/FURG-UFRGS); Clauber E. Marchezan
Scherer (Câmara de Vereadores-POA/RS); Eduardo André Tillmann (PPGE/FURG).
Apresentador: Ewerton da Silva Quartieri (PPGE/FURG)
15:30 – 16:00 - AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS DAS ENCHENTES DE MAIO DE 2024 EM VARIÁVEIS ECONÔMICAS E
SOCIAIS DOS MUNICÍPIOS DO RS AFETADOS PELA MANCHA DE INUNDAÇÃO. Autores: Gibran da Silva Teixeira
(PPGE/FURG); Pedro Henrique Soares Leivas (PPGE/FURG); Vinicius Halmenschlager (PPGE/FURG-UFRGS);
Márcio Nora Barbosa (PPGE/FURG); Tatiana Silva da Silva (PPGA/UFRGS); Alisson Fiorentin
(PPGE/FURG); José Nunes de Aquino (PPGA/UFRGS).
Apresentador: Prof. Dr. Gibran da Silva Teixeira (PPGE/FURG)
16:00 – 16:30 - APLICAÇÃO DE UM DIGITAL TWIN PARA PROGNÓSTICO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA
INUNDAÇÃO NAS CIDADES ÀS MARGENS DA LAGOA DOS PATOS.
Apresentadora: Profa. Dra. Elisa Helena Fernandes (PPGO/FURG) e Prof. Dr. Glauber
Gonçalves
16:30 – 17:00 - IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DAS ENCHENTES
Apresentadoras: Profa. Dra. Elisa Helena Fernandes e Profa. Dra. Patrízia Raggi Abdalah
Dia 16 de maio de 2025 (sexta-feira)
Das 09h às 11h
Workshop: A REGULAÇÃO SUSTENTÁVEL DA AMAZÔNIA AZUL E SEUS IMPACTOS NA JUSTIÇA
OCEÂNICA. ANÁLISE DO CASO DA EXPANSÃO DA PLATAFORMA CONTINENTAL BRASILEIRA.
Tópicos: A regulação sustentável da Amazônia Azul: normatização internacional e nacional. Impactos da regulação e
gestão da Amazônia Azul na consecução de ideais de Justiça Oceânica. Avaliação dos riscos e fatores de estresse.
Análise do caso da expansão da plataforma continental brasileira: “a nova fronteira marítima do Brasil”. Desafios da
efetivação da justiça oceânica em contexto de pressões à sustentabilidade socioeconômica e ambiental marinha.
Coordenação: Dr. Victor Ventura. Pós-doutorando na Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Assessor Jurídico
do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), na Paraíba. Advogado ambiental, Sócio em Humberto Bezerra
Advogados, João Pessoa. Foi Procurador-Chefe da Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba.
Ex
Assessor Jurídico no Tribunal Marítimo Internacional (ITLOS), em Hamburgo, Alemanha. Lecionou Direito Internacional
Marítimo no curso de Graduação em Direito da Universität Hamburg. Atualmente, é colaborador do Centro de Estudos
Político-Estratégicos da Marinha do Brasil - CEPE/MB.
Das 14h30min às 17h30min
Seminários conjuntos dos Programas de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social –PPGDJS e Programa de Pós-Graduação em Educação Ambiental – PPGEA
Apresentação de Pesquisas
Justiça Oceânica
Mediação: Dr. Victor Alencar Mayer Feitosa Ventura
14:30 – 14:50 – DESAFIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA EM
MUNICÍPIOS COSTEIROS
Apresentadora: Doutoranda Rafaella Fernandes de Mattos, Msc (UFRGS)
14:50 – 15:20 - A CONTRIBUIÇÃO DAS OPINIÕES CONSULTIVAS Nº 17 E Nº 31 DO ITLOS PARA O
DESENVOLVIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL DO MAR
Apresentador: Pesquisador PPGDJS/FURG – Mestrando Emerson Reginaldo Caetano.
15:20 – 15:40 - AS AÇÕES COLETIVAS EMANADAS DO PROJETO “ATENDENDO AO POVO DAS ÁGUAS”
Apresentadores: Prof. Dr. José Ricardo Caetano Costa; Prof. Dr. Fernando Goya Maldonado; Doutoranda Rafaella
Fernandes de Mattos, Msc (UFRGS)
15:40 – 16:00 - A INDÚSTRIA DA PESCA ILEGAL, NÃO DECLARADA E NÃO REGULARIZADA (INN) E OS
DESLOCAMENTOS FORÇADOS TRANSNACIONAIS: VULNERABILIDADES E COOPERAÇÃO NO ATLÂNTICO SUL
OCIDENTAL
Apresentadora: Alessandra Hasegawa Sandini, Msc
16:00 - Intervalo
Aqui entram as pesquisas do PPGDJS
OBS: Programação sujeita a ajustes
